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Arquivo Lei n° 3.934, de 21 de maio de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h12
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ituiutaba - COMMAI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 4.036, de 7 de abril de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h41
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. À CDL - Câmara de Dirigentes Lojístas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 14/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 13h11
Que dispõe sobre loteamentos de interesse social, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 12h43
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 17h13
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, à Câmara de Dirigentes Lojistas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/79/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 14h19
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/70/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 13h15
Que dispõe sobre loteamento de interesse social e dá outras providências. Residencial Buritis e Residencial Jardim Copacabana.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 712, de 20 de novembro de 1962
por ttb — última modificação 21/07/2016 12h42
Autoriza a aquisição de material permanente para o serviço de água de esgotos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 683, de 5 de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 15h25
Autoriza a inscrição do município como sócio do Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 648, de 1 de julho de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h05
Autoriza a construção de uma ponte sobre o córrego Sujo, na Avenida 25.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
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