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Arquivo Lei Nº 4.484, de 28 de março de 2017
por ttb — última modificação 06/04/2017 14h58
Declara de utilidade Pública a entidade Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 15/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 13h15
Que declara de utilidade pública a Pastoral da Criança- Setor Ituiutaba, do vereador Reginaldo Luiz Silva Freitas.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 3.926, de 30 de abril de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h08
Autoriza abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.970, de 12 de fevereiro de 2009
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h46
Declara de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências. Associação Tejuco Arte e Artesanato - TEAAR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2009 Projeto de Lei CM/65/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 14h08
Relativa ao Orçamento para 2010, proposta pela Mesa Diretora.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/65/2009
Arquivo Lei nº 1.680, de 13 de dezembro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 16h00
Declara de utilidade pública a Comunidade de Jovens Cristãos de Ituiutaba,
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.676, de 10 de dezembro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h46
Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 1975.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.810, de 25 de maio de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 13h44
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de industria.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei nº 1.798, de 8 de março de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 13h10
Declara de utilidade pública o CEREA - Centro de Recuperação de Alcoólatras.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei nº 1.928, de 18 de abril de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h21
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de subvenção à APAE.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
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