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Arquivo Lei nº 565, de 12 de maio de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 15h09
Autoriza a doação de imóvel à Escola da Vila Natal da igreja Presbiteriana.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 491, de 29 de julho de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h00
Dispõe sobre isenção de impostos a quem construir um edifício destinado a hotel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 434, de 6 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h30
Autoriza a construção de uma ponte sobre o córrego Pirapitinga, na Avenida 17.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 3.417, de 12 de setembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h05
Dá denominação à pista de laço que menciona . Otávio Teodoro Martins.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.563, de 16 de outubro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h34
Dispõe sobre Unidades Públicas Assistenciais de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.653, de 9 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h02
Declara de utilidade pública a Associação Municipal Beneficente Jardim de Deus.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/2019
por ttb — última modificação 14/05/2019 14h32
Dispõe sobre "A criação da Semana da Conscientização e Combate ao Feminícidio e Violência contra a Mulher"
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/01/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 14h16
De autoria do Executivo Municipal, que concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 14h44
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.848 de 01 de Dezembro de 2021
por ttb — última modificação 03/01/2022 16h16
Declara de utilidade pública o Instituto Recanto da Paz Eco Parque.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
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