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Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei CM 28/2022
por ttb — última modificação 21/03/2022 09h22
Altera a denominação da Empresa Municipal de Mecanização Agrícola - EMMAG para "Ituiutaba Administração e Serviços", altera Lei Municipal nº 2597, de 06 de abril de 1989, a qual Autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob denominação de Empresa Municipal de Mecanização Agrícola e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 4.720, de 24 de abril de 2020
por ttb — última modificação 05/05/2020 13h14
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2017
por ttb — última modificação 13/06/2017 14h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para acobertar despesas com manutenção e o custeio das atividades do 54º batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, com recursos derivados da exploração do Estacionamento Rotativo, instituído pela Lei de nº 4289 de 24 de junho de 2014, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Emenda aditiva e modificativa CM 01 2025 Projeto de Lei Complementar CM 01 2025. Vereadores: André Luiz Nascimento Vilela e Vinícius Melo Costa
por ttb — última modificação 10/07/2025 15h39
Altera os §§ 2º , 4º do art. 3º e acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 7º ao Projeto de Lei Complementar CM 01 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / 2025
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 16h01
Que declara de utilidade pública a AMAI, Associação Municipal dos Artesãos de Ituiutaba, proposto pelo vereador Walter Filho.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.162, de 11 de julho de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h37
Dispõe sobre a proibição de pintura em muros, fachadas ou paredes, com propaganda eleitoral e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 3.941, 10 de julho de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h15
Desafeta de sua destinação de equipamentos comunitários parte do imóvel Patrimônio Público Municipal que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.929, de 30 abril de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h10
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao CONSEP- Conselho se Segurança Preventiva - Setor Oeste e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo PROJETO DE LEI CM/174/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 12h02
Concede subvenção social para a entidade filantrópica que menciona até o final do exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Resposta ao parágrafo único da Lei 4.774 de 26/01/2021 Loc Van
por ttb — última modificação 22/02/2021 11h18
Of. 058/2021- SEMTTRAM
Localizado em Sobre a Câmara / Correspondências recebidas
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