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Arquivo Lei nº 1.988, de 30 de abril de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h09
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira ao MECA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.063, de 1 de abril de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 13h36
Cria Cargos no Quadro Geral do Quadro Permanente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.422, de 30 de abril de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h02
Dá denominação à Praça Pública que menciona, José Moreira Gonçalves, Bairro Platina.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.664, de 18 dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h41
Fixa pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.600, de 6 de abril de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 12h49
Declara de utilidade pública a Sociedade Comunitária de Habitação Popular de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.835, de 5 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h38
Dá a denominação de Espaço Seicho-No-Ie a canteiro que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.879, de 22 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h12
Institui o Concurso Oficial do Hino de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.848, de 21 de fevereiro 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 08h56
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2001
por ttb — última modificação 04/04/2017 15h04
Proposto pelo vereador Marcos Drummond, que denomina o Campeonato Inter-bairros de futebol de "Eduardo Roque de Paula".
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/38/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 14h57
Que assegura vantagens a contribuinte beneficiário de obras e serviços do Programa SOMMA Urbanizada e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
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