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Arquivo Lei nº 2.810, de 19 de julho de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 08h44
Estabelece diretrizes orçamentárias do Município de Ituiutaba pra o exercício de 1992.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 3.038, de 28 de abril de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h32
Dá denominação a praça pública que menciona, Praça Carivaldo Rodrigues de Melo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.178, de 27 de dezembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h42
Proíbe o uso de produtos derivados do fumo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.269, de 17 de dezembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h57
Assegura o pagamento de meia entrada aos idosos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.237, de 11 de junho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h10
Institui o Código Sanitário do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/54/1998
por ttb — última modificação 28/06/2017 15h43
Cria Escolas Municipais do Ensino Fundamental e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Nº 4.485, de 28 de março de 2017
por ttb — última modificação 06/04/2017 15h00
Institui o dia do futebol amador no município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.507, de 06 de julho de 2017
por ttb — última modificação 26/07/2017 16h33
Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 46/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 14h37
Que declara de utilidade pública o Sindicato dos Contabilistas de Ituiutaba-SINCONI, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 13h35
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências, Sindicato dos Árbitros Municipais de Ituiutaba - SAMI.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
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