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Arquivo Lei nº 3.600, de 27 de março de 2003
por ttb última modificação 08/07/2016 14h14
44ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.727, de 20 de dezembro de 2004
por ttb última modificação 07/07/2016 16h23
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.716, de 4 de novembro de 2004
por ttb última modificação 07/07/2016 15h52
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Praça Cônego Ângelo.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.772, de 21 de dezembro de 2005
por ttb última modificação 07/07/2016 09h43
Autoriza realização de despesa, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.843, de 7 de março de 2007
por ttb última modificação 15/09/2016 09h35
Concede contribuição financeira, no exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei n° 4.092 de 18 de julho de 2011
por ttb última modificação 05/09/2016 14h31
Concede ajuda financeira no exercício de 2011, e dá outras providências. EXPOPEC
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.075, de 31 de março de 2011
por ttb última modificação 14/09/2016 14h52
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. CONSEPI
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 1.918, de 8 de dezembro de 1978
por ttb última modificação 23/08/2016 16h17
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Empregados no Comércio de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.057, de 19 de março de 1981
por ttb última modificação 17/08/2016 17h07
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba, à Osvaldo Baltazar Caldeira Marques.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.204, de 21 de julho de 1983
por ttb última modificação 16/08/2016 12h36
Consolida o Código Tributário do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1983