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Lei nº 1.885, de 3 de julho de 1978
por
ttb
—
última modificação
23/08/2016 14h57
Concede subvenção à Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, no corrente exercício.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
Lei nº 1.972, de 12 de dezembro de 1979
por
ttb
—
última modificação
22/08/2016 14h27
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1979
Lei nº 2.489, de 11 de dezembro de 1987
por
ttb
—
última modificação
09/08/2016 13h56
Modifica denominação da praça pública que menciona, Antônio Miguel Zacarias, Bairro Ipiranga.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1987
Lei nº 2.540, de 29 de agosto de 1988
por
ttb
—
última modificação
08/08/2016 15h18
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Azarias Cândido de Freitas.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
Lei nº 2.754, de 17 de dezembro de 1990
por
ttb
—
última modificação
04/08/2016 15h50
Fixa pauta de valores venais de imóveis tributário e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1990
Lei nº 2.811, de 22 de julho de 1991
por
ttb
—
última modificação
04/08/2016 08h47
Dispõe sobre gratificação de incentivo à docência municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
Lei nº 2.904, de 21 de outubro de 1992
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 13h20
Dá denominação à nova sede do Tiro de Guerra nº 11-002
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
Lei nº 3.054, de 22 de junho de 1994
por
ttb
—
última modificação
01/08/2016 12h52
Isenta do pagamento de tributos entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1994
Lei nº 3.186, de 10 de janeiro de 1996
por
ttb
—
última modificação
28/07/2016 13h34
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Osmar Borges dos Santos.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
Lei nº 3.371, de 24 de dezembro de 1999
por
ttb
—
última modificação
25/07/2016 15h48
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Nadime Bittar de Mello.
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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