Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.885, de 3 de julho de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h57
Concede subvenção à Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, no corrente exercício.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.972, de 12 de dezembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 14h27
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.489, de 11 de dezembro de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 13h56
Modifica denominação da praça pública que menciona, Antônio Miguel Zacarias, Bairro Ipiranga.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.540, de 29 de agosto de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h18
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Azarias Cândido de Freitas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.754, de 17 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h50
Fixa pauta de valores venais de imóveis tributário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.811, de 22 de julho de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 08h47
Dispõe sobre gratificação de incentivo à docência municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.904, de 21 de outubro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h20
Dá denominação à nova sede do Tiro de Guerra nº 11-002
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 3.054, de 22 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 12h52
Isenta do pagamento de tributos entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.186, de 10 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h34
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Osmar Borges dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.371, de 24 de dezembro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 15h48
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Nadime Bittar de Mello.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 383 384 385 [386] 387 388 389 ... 1129