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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 130/2023
por ttb — última modificação 13/09/2023 16h57
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 130/2023 Concede auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco reais) conforme Processo Administrativo n.° 5.889 de 22 de março de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José e Renato Moura. Aprovado 22-08-2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 4.706, de 12 de Fevereiro de 2020
por ttb — última modificação 19/02/2020 14h03
Autoriza a celebrar termo de colaboração, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.399, de 30 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h57
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Cruzeiro Esporte Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/36/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 16h52
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.089 de 16 de junho de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 15h41
Dispõe sobre implantação de Loteamento Fechado Habitacional, neste município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.145, de 13 de abril de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h28
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 3.962, de 18 de dezembro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h26
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Associação Protetora e Assistências aos Condenados - APAC e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.952, de 18 de novembro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h20
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Câmara de Dirigentes Logistas de Ituiutaba - CDL e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei 5.519 de 20 de Agosto de 2025
por ttb — última modificação 11/09/2025 11h03
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/58/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h38
De autoria do vereador José Antônio da Silva, que declara de Utilidade Pública a Sociedade Amigos do Bairro Eldorado.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
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