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Arquivo Lei nº 3.809, de 25 de julho de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h23
Autoriza a doação de imóvel à empresa Indústria de Plástico do Pontal Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2000
por ttb — última modificação 19/04/2017 16h32
Que autoriza inclusão de doação orçamentária nos orçamentos anuais do Município, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/64/2018
por ttb — última modificação 26/11/2018 15h28
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, revoga o artigo n° 1.363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 4.243, de 17 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h08
Autoriza repasse financeiro, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 3.496, de 25 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h55
Estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.684, de 6 de abril de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h41
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fundação Cultural de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei n° 4.573, de 04 de Junho de 2018
por ttb — última modificação 18/07/2018 14h44
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Residencial Nova Ituiutaba III
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei nº 5.309 de 29 de Maio de 2024
por ttb — última modificação 18/06/2024 09h02
Declara utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO IPIRANGA DE ITUIUTABA
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 3.622, de 4 de julho de 2005
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h21
Autoriza doação de imóvel à Creche Maria de Nazaré e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 90/2007
por ttb — última modificação 02/02/2017 09h55
Que estabelece normas sobre serviços de segurança especializada em eventos particulares realizados no município, proposto pelo vereador Paulo Freire.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
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