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Arquivo Lei nº 2.899, de 15 de outubro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h08
Dispõe sobre aplicação de recursos estagnados da SAE em Operações Bancárias de Rendimento.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.873, de 10 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h01
Autoriza o Município de Ituiutaba a contrair financiamento junto a instituição de crédito.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 3.011, de 15 de dezembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h44
Declara de utilidade pública a Escola Profissionalizante e Comunitária "Mãe Maria" de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.301, de 24 de dezembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h20
Isenta o pagamento de tributos as instituições que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 1.779, de 24 de novembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h29
Dispõe sobre a assinatura de convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.751, de 28 de junho de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h27
Reajusta vencimento dos Servidores do Município e Autárquicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.819, de 29 de junho de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h11
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Sindicato dos Trabalhadores de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata Projeto de Lei Ordinária CM 38/2023
por ttb — última modificação 02/05/2023 13h37
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AVIVAR.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/64/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h10
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que declara de utilidade pública a Associação de Apoiadores e Preventores da AIDS-AAPA.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/25/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 09h20
Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que dá denominação à praça localizada no Bairro Jardim Jamila, na quadra 05.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
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