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Arquivo Projeto de Lei CM 63/2020
por ttb — última modificação 02/12/2020 11h30
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede apoio financeiro no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PROJETO DE LEI CM/46/2025
por ttb — última modificação 05/11/2025 15h56
Dispõe sobre a autorização para alienação de bem do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Progresso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/57/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 10h41
Proposto pela vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que declara de utilidade pública a entidade Casa da Divina Providência.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 78/2007
por ttb — última modificação 02/02/2017 09h07
Subscrito pelo Vereador José Barreto Miranda, que declara de utilidade pública a Associação dos Pacientes Renais Crônicos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.318, de 3 de junho de 1970
por ttb — última modificação 05/09/2016 17h26
Autoriza abertura de créditos especiais para pagamento de adicionais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.752, de 28 de junho de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h29
Reajusta vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.811, de 25 de maio de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 13h48
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria, Invicta Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei nº 2.177, de 1 de dezembro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 10h48
Modifica denominação de via pública que menciona. Epaminondas Leite de Oliveira, Bairro Independência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.151, de 12 de agosto de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 09h27
Prorroga prazo para pagamento do foro e do laudêmio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.436, de 24 de junho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h47
Autoriza o poder Executivo a permutar e doar imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
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