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Arquivo Lei nº 1.391, de 1 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h10
Autoriza pagamento de aluguel do Prédio para funcionamento do Grupo Escolar Professo Ildefonso Mascarenhas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.534, de 12 de julho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 16h06
Declara de utilidade pública à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei n° 4.167, de 17 de agosto de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 13h53
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2019
por ttb — última modificação 18/12/2019 10h21
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes e Praça Senador Nogueira da Gama, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 134, de 23 de abril de 2015
por ttb — última modificação 20/09/2016 13h00
Cria Cargos de provimento efetivo no quadro de servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2015
Arquivo Lei Complementar nº 131, de 20 de novembro de 2014
por ttb — última modificação 20/09/2016 12h40
Institui um Programa de Regularização Fiscal do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2014
Arquivo Lei nº 4.446, de 8 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h02
Institui o Dia do Escritor Ituiutabano no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.768, de 4 de outubro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h06
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, José Manuel Pinheiro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.804, de 3 de março de 1.977
por ttb — última modificação 24/08/2016 13h23
Autoriza doação das instalações de iluminação pública da Praça 13 de Maio.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h15
Que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Dorcas e dá outras providências, proposto pelo vereador Omar Silva da Costa.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
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