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Arquivo Lei nº 3.672, de 6 de janeiro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h12
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.829, de 27 de dezembro de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 13h33
Altera o quadro de pessoal da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2006
por ttb — última modificação 07/02/2017 14h14
Da Mesa Diretora, que autoriza abertura de crédito especial no Orçamento da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 5.112 de 11 de Agosto de 2023.
por ttb — última modificação 19/09/2023 13h50
Revoga a 5.043, de 13 de abril de 2023 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei nº 1.878, de 5 de junho de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h41
Concede título de cidadania honorária a pessoa que menciona, Dr. Márcio Reinaldo Dias Moreira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.855, de 4 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 13h54
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Instituto Nacional da Previdência Social INPS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.067, de 8 de abril de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 13h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. LBV - Legião da Boa Vontade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.253, de 19 de novembro de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 14h42
Reajusta os vencimento e salários dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.374, de 29 de setembro de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 09h41
Autoriza alienação de imóvel doado ao Centro Espírita Os Mensageiros e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.543, de 29 de agosto de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h35
Modifica denominação de Estrada que menciona, Dr. Davi Ribeiro de Gouveia, estrada municipal 060.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
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