Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 15, de 12 de julho de 1995
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h39
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 1.283, de 10 de abril de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 14h55
Altera os arts. 1º e 2º, da Lei nº 1276, de 9 de junho de 1969.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 3.141, de 12 de julho de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h03
Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 852, de 30 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h25
Eleva gratificação a que se refere o artigo 11, da lei nº 805, de 10 de setembro de 1962.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 3.424, de 27 de outubro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h29
Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 5.483 de 18 de Junho de 2025
por ttb — última modificação 22/07/2025 16h12
Instituiu a "Lei Dona Senhorinha" que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei nº 3.180, de 8 de junho de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h06
Libera cláusulas condicionais da Lei nº 1846, de 12 de dezembro de 1977, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.344, de 15 de julho de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h24
Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei Complementar nº 91, de 17 de dezembro de 2009
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h49
Regulamenta o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 206 da Constituição Federal, na Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 e na lei Federal nº 11738, de 16 de julho de 2008.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2009
Emenda a Lei Orgânica
por ttb — publicado 06/07/2023
Localizado em Leis / … / Emendas / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 1093