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Arquivo Lei nº 2.767, de 6 de março de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h27
Dá denominação a via pública sem denominação oficial que menciona, Rua Benjamim Dias Barbosa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.918, de 29 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h47
Isenta o Jóquei Clube de Ituiutaba do pagamento de tributos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 3.312, de 3 de dezembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h23
Institui pensão especial a dependente de músico da Banda Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.364, de 24 de dezembro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 15h20
Estima Receita, Fixa Despesas para o exercício financeiro de 2000, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 1.788, de 8 de dezembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h59
Modifica denominação de via pública e dá outras providências. Av. Dr. Saul de Carvalho.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei n° 3.979, 26 de março de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h43
Concede ajuda financeira, no exercício de 2009, à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 13h28
Que autoriza parcelamentos especiais de débitos expressivos e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 198 de 15 de Maio de 2025
por ttb — última modificação 09/07/2025 15h47
Institui o Programa Criança Feliz no Município de Ituiutaba - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2025
Arquivo Lei n° 4.968 de 08 de Agosto de 2022.
por ttb — última modificação 06/09/2022 16h04
De autoria do Vereador Bruno Banana. Declara de utilidade pública a Associação Vânia Lafit.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 14h04
Subscrito pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Educativa e Cultural El Shadai.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
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