Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.808, de 24 de maio de 1977
por ttb última modificação 24/08/2016 13h40
Cria a Taxa de Extensão da Rede de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei nº 4.439, de 23 de agosto de 2016
por ttb última modificação 24/08/2016 08h50
Institui no âmbito do Município de Ituiutaba a Campanha Adoção de Cães e Gatos.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.955, de 30 de outubro de 1979
por ttb última modificação 22/08/2016 13h44
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Jean Pierre Brulhart.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.214, de 29 de novembro de 1983
por ttb última modificação 16/08/2016 13h13
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1984-1985-1986.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.901, de 15 de outubro de 1992
por ttb última modificação 03/08/2016 13h18
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.888, de 12 de agosto de 1992
por ttb última modificação 03/08/2016 10h29
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.998, de 18 de novembro de 1993
por ttb última modificação 02/08/2016 14h16
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.964, de 16 de junho de 1993
por ttb última modificação 02/08/2016 10h46
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.209, de 16 de outubro de 1996
por ttb última modificação 28/07/2016 14h19
Autoriza permuta de imóvel, libera cláusulas condicionais, abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.193, de 8 de março de 1996
por ttb última modificação 28/07/2016 13h44
Desafeta de sua destinação de praça pública área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1996