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Arquivo Lei nº 475, de 14 de março de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h12
Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade pública da Associação Comercial, Industrial e Agro-Pecuária de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 453, de 31 de janeiro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 10h40
Dispõe sobre a doação ao Ministério da Educação e Cultura, para construção de um grupo Escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 3.566, de 30 de outubro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h45
Isenta a União Federal do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.869, de 26 de julho de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h49
Declara de utilidade pública as Obras Sociais Nosso Lar do Grupo Espírita André Luis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei n° 4.173, de 18 de outubro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h09
Declara de utilidade pública entidade Sindicato dos Condutores autônomos de veículos rodoviários de Ituiutaba
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei nº 2.129, de 12 de maio de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 16h19
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Centro de Recuperação de Alcoólatra.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.190, de 11 de maio de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 10h24
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. AGAPÊ - Materiais de Escritório LTDA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.450, de 25 de agosto de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 12h59
Autoriza o Executivo a locar imóvel para instalação de Posto da Cruz Vermelha Brasileira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.431, de 11 de junho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h32
Extingue cobrança da Taxa de Licença para Ocupação do Solo, devida por veículos táxis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.838, de 13 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h41
Fixa pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
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