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Arquivo Lei nº 572, de 17 de maio de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 15h36
Autoriza transformar a Escola Noturna "Machado de Assis" em Grupo Escolar Estadual e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 480, 16 de abril de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h28
Dispõe sobre a construção de ramais domiciliares de esgotos sanitários, muro, meio-fios e passeios de logradouros públicos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 3.470, de 24 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h52
Autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de auxílio alimentação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.595, de 23 de janeiro de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 13h11
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. MECA - Movimento Experimental de Cultura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei CM 98/2022
por ttb — última modificação 11/07/2022 15h24
Declara de utilidade pública a Associação Vânia Lafit.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 15h51
De autoria do Vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que fixa os feriados religiosos no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/83/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 15h15
Proposto pelo vereador Juarez José Muniz, que declara de utilidade pública a Comunidade de Santa Rita e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.841 de 11 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 25/11/2021 12h01
Declara de Utilidade pública o Curso de Liderança Cristã da Diocese de Ituiutaba-CLC
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 10h42
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para equipamentos comunitários a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 10h36
Que isenta o Lar do Idoso Padre Lino José Correr do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
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