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Arquivo Lei nº 2.935, de 30 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h50
Institui gratificação de produtividade fiscal aos fiscais de tributos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.927, de 17 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h29
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.104, de 6 de junho de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h13
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 660, de 28 de novembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h24
Autoriza a execução do serviço de asfaltamento das vias públicas da cidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Veto ao Projeto de Lei CM/16/2005
por ttb — última modificação 03/02/2017 14h13
Que suprime expressão do Artº 25, de 07 de novembro de 1997, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/16/2006
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 02/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 13h57
De autoria do Executivo Municipal, que cria cargos de provimento efetivo no quadro de servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 01/2016
por ttb — última modificação 07/11/2016 16h13
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr.Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal de educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 8, de 05 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 4.057, de 18 de outubro de 2010
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h06
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 1.217, de 1º de abril de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 08h44
Autoriza o Prefeito a transacionar com a Associação Esportiva Ituiutabana e abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.313, de 3 de abril de 1970
por ttb — última modificação 05/09/2016 17h10
Concede subvenção aos Juízes e ao Representante do Ministério Público da Comarca de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
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