Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.690, de 30 de junho de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h21
Organiza o Sistema Administrativo Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.764, de 29 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h00
Autoriza operação financeira com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 14h14
Do vereador Fernando Cardoso Mamede, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Ituiutabana de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.958, de 8 de novembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h52
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, José Raimundo Mendes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.008, de 7 de julho de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h40
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.149, de 30 de junho de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 17h14
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Industria e Comércio Cerâmica Tambaú Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.287, de 31 de maio de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 09h25
Dispõe sobre microempresas, para fins de isenção de tributos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.370, de 28 de agosto de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 09h33
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Escola Estadual Padre João Avi.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.884, de 1 de julho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h22
Estabelece Diretrizes para o Orçamento do Município de Ituiutaba para o exercício de 1993.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.842, de 28 de janeiro de 1992
por ttb — última modificação 02/08/2016 17h08
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 441 442 443 [444] 445 446 447 ... 1129