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Arquivo Lei nº 2.975, de 14 de julho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h14
Autoriza o aditamento de convênio celebrado com a EMATER-MG e á outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.935, de 30 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h50
Institui gratificação de produtividade fiscal aos fiscais de tributos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.927, de 17 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h29
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.104, de 6 de junho de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h13
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 660, de 28 de novembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h24
Autoriza a execução do serviço de asfaltamento das vias públicas da cidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Veto ao Projeto de Lei CM/16/2005
por ttb — última modificação 03/02/2017 14h13
Que suprime expressão do Artº 25, de 07 de novembro de 1997, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/16/2006
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 02/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 13h57
De autoria do Executivo Municipal, que cria cargos de provimento efetivo no quadro de servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 4.057, de 18 de outubro de 2010
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h06
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 1.217, de 1º de abril de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 08h44
Autoriza o Prefeito a transacionar com a Associação Esportiva Ituiutabana e abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.313, de 3 de abril de 1970
por ttb — última modificação 05/09/2016 17h10
Concede subvenção aos Juízes e ao Representante do Ministério Público da Comarca de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
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