Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.341, de 1º de julho de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h18
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 575, de 4 de agosto de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 15h39
Autoriza Prefeitura a desistir do domínio direto que tem sobre os terrenos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 3.648, de 9 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h44
Autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.621, de 13 de junho de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h19
Autoriza abertura especial de crédito e dá outras providências. Grupo de Escoteiros Padre Anchieta.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.618, de 13 de junho de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h15
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Canto de Ituiutaba- Ano IV.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/111/2017
por ttb — última modificação 15/12/2017 10h23
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Comunidade Terapêutica "Um novo caminho" no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 119/2023
por ttb — última modificação 12/09/2023 15h21
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 119/2023 Autoriza doação de imóveis em regularização fundiária dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar aos atuais ocupantes, as unidades residenciais edificadas através do Programa FNHIS habitações de interesse social, integrantes do Residencial Tupa II, desta cidade. Aprovado 22-08-2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/03/2019
por ttb — última modificação 01/03/2019 10h10
Concede subvenção no exercício de 2019, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de até R$ 750.000,00.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/80/2018
por ttb — última modificação 20/12/2018 16h13
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que concede subvenções, no exercício de 2019, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/1999
por ttb — última modificação 05/05/2017 14h59
Que concede bolsas de estudo a servidores municipais e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 442 443 444 [445] 446 447 448 ... 1117