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Lei nº 2.744, de 31 de outubro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h29
Amplia o limite para abertura de créditos suplementares , do Orçamento do Município para 1990.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.691, de 8 de maio de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h45
Dá denominação a bairro que menciona, Jerônimo Mendonça, Bairro conhecido como Novo Tempo I.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.911, de 8 de dezembro de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 13h28
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.898, de 22 de setembro de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 13h05
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 3.149, de 14 de setembro de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 13h30
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, Sanatório Espírita José Dias Machado.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.248, de 8 de julho de 1997
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por ttb
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última modificação
27/07/2016 14h33
Autoriza Poder Executivo a instituir no Município de Ituiutaba a figura da micro escola.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1997
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Lei nº 3.291, de 25 de junho de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 12h58
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras diretrizes.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 4.753, de 22 de Outubro de 2020
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por ttb
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06/11/2020 16h42
Cria o Centro de Atendimento Educacional Especializado Multiprofissional (CAEEM) "Ana Cristina Queiroz Silva Medeiros"
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei n° 5.051 de 10 de Maio de 2023.
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por ttb
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23/05/2023 16h51
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera as disposições da Lei 4.890 de 17 de março de 2022 e dá outras providências. Art. 1° O artigo 12 da lei 4.890, de 17 de março de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 12 O Conselho Gestor é órgão de caráter deliberativo e será composto por representantes de entidades públicas e privadas, bem como de segmentos da sociedade ligados à área de habitação, tendo como garantia o princípio democrático de escolha de seus representantes e a proporção de % (um quarto) das vagas aos representantes de movimentos populares.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 58/2024
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por ttb
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03/05/2024 13h05
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/58/2024, que
concede subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n°438, de 08 de janeiro de 2024, no valor
total de R$ 10.825,50 (dez mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Adeilton José.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
