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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/38/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 14h15
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h24
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h56
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que classifica Zonas Especiais de interesse social em Área Urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/1998
por ttb — última modificação 28/06/2017 15h25
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação e Comunicação Ltda., proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei 4.537, de 07 de dezembro de 2017
por ttb — última modificação 13/12/2017 17h27
Concede subvenção no exercício de 208 e, dá outras providências. Em, 13 de dezembro de 2017
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 13h48
De autoria do vereador Luziano Justino Dias, que proíbe a Construção de Motéis em Área Limitada e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/07/1997
por ttb — última modificação 26/09/2017 15h43
Que institui o Fundo Municipal de Saúde- FMS e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Publio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/44/2015
por ttb — última modificação 16/11/2016 16h40
Subscrito pelo vereador Wanderson José Rodrigues, que declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Residencial Portal dos Ipês.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/80/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 15h25
Subscrito pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que declara de utilidade pública a entidade que menciona, Cruzeiro Esporte Clube.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2015
por ttb — última modificação 16/11/2016 14h51
De autoria do vereador João Carlos da Silva, que denominação a Creche do Bairro Setor Sul de Nair Ferrari Clemente.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
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