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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/01/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 13h31
Que dispõe sobre a Criação do Projeto Oficial Mirim e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar Nº 148 De 22 De Agosto De 2017
por ttb — última modificação 26/12/2017 14h08
Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 39/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 14h01
Que institui o Conselho Municipal Antidrogas- COMAD- e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 08h47
Proposto pelo vereador Mauro Gouveia Alves, que institui o mês de março como o Mês da Mulher no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 04/2014
por ttb — última modificação 21/11/2016 16h57
Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefícios para pagamento de débito de ISS decorrente de decisão judicial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei n° 4.773, de 11 de Janeiro de 2021.
por ttb — última modificação 22/01/2021 12h52
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.596, de 14 de setembro de 2018
por ttb — última modificação 15/10/2018 15h15
Institui o "Programa Janeiro Branco" no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo PROJETO DE LEI CM/87/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 13h46
Afeta a área urbana como bem público de uso comum do povo, destinada à Rua Álvares Maciel, na forma e condições que especifica
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 4.187, de 28 de dezembro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 15h11
Estima a Receita, fixa a Despesa para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.157, de 6 de junho de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h35
Desafeta de dua destinação e de imóvel reservado para áreas verdes e praça Senador Nogueira da Gama, e dá outras Providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
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