Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.207, de 24 de agosto de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 12h43
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Posto de Saúde na Vila Natal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.201, de 14 de julho de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 12h31
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel no Município ao SENAR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.226, de 24 de novembro de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 10h27
Cria Cargo ao Quadro Geral de Quadro Permanente da Secretaria da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.439, de 2 de julho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 12h41
Reajusta vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 3.055, de 30 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 12h54
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para período de 1994 a 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.150, de 22 de setembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h32
Autoriza abertura de créditos e dá outras providências, Câmara de Dirigentes Logistas de Ituiutaba - CDL.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.288, de 27 de maio de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h50
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 1.740, de 29 de abril de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h04
Autoriza abertura de crédito especial na Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Emenda Modificativa CM/12/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 14h21
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/01/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 13h31
Que dispõe sobre a Criação do Projeto Oficial Mirim e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 458 459 460 [461] 462 463 464 ... 1129