Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.811, de 1º de agosto de 2006
por ttb última modificação 06/07/2016 10h28
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. CDL - Câmara de Dirigentes Logistas.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei n° 4.095 de 10 de agosto de 2011
por ttb última modificação 05/09/2016 14h31
Institui o Dia Municipal do Cliente, na cidade de Ituiutaba/MG e dá outras providências
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 1.965, de 21 de novembro de 1979
por ttb última modificação 22/08/2016 14h07
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira à Associação Esportiva de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.276, de 14 de março de 1985
por ttb última modificação 11/08/2016 09h05
Dá denominação à praça pública que menciona, Praça Jo´se Venâncio da Silva, Bairro Ipiranga.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.487, de 11 de dezembro de 1987
por ttb última modificação 09/08/2016 13h52
Modifica denominação de via pública que menciona que sanciona, Rua Abadio Costa, do Bairro Universitário.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.458, de 01 de outubro de 1987
por ttb última modificação 09/08/2016 13h20
Reajusta vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.807, de 11 de julho de 1991
por ttb última modificação 04/08/2016 08h35
Declara de utilidade pública a União Ação Comunitária Dezoito de Setembro e Quatro de Abril.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.798, de 26 de junho de 1991
por ttb última modificação 03/08/2016 16h22
Declara de utilidade pública o Conselho Central de Ituiutaba da Sociedade São Vicente de Paulo.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 3.030, de 24 de dezembro de 1998
por ttb última modificação 01/08/2016 10h14
Autoriza alienação de imóvel doado à Fundação dos Rotarianos de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 560, de 31 de março de 1960
por ttb última modificação 19/07/2016 15h00
Prorroga o prazo para apresentação dos ante-projetos do jardim a ser construído na Praça "Cônego Ângelo".
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1960