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Arquivo Lei nº 1.658, de 5 de setembro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h48
Autoriza doação de terreno à Indústria de Produtos Alimentares Mariluza Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.653, de 16 de julho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h34
Autoriza abertura de crédito especial para pagar despesas de estadia a professores de Educação Física.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 107/2022
por ttb — última modificação 24/08/2022 17h03
Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo de Ituiutaba- ASSOCICLI. Aprovado na reunião do dia 09/08/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 3.510, de 13 de dezembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h23
Autoriza abertura de créditos especias para distribuição de cestas de alimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.557, de 28 de agosto de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 16h58
Autoriza de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao MECA - Movimentos Experimental de Cultura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.530, de 15 de março de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h51
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Municipal Beneficente Só o Senhor é Deus.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.662, de 31 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h29
Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.760 de 8 de setembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h07
Autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial , e dá outras providências. Pagamento de Precatórios.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.751, de 6 de julho de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 17h11
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba - CONSEPI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 186/2023
por ttb — última modificação 05/12/2023 15h51
De autoria do Vereador Pedrinho RCG- Declara de utilidade pública municipal a Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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