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Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 13h28
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/53/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 17h09
Que declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública Zona Rural de Ituiutaba-CONSEP, proposto pelo vereador Marcos Drummond.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/87/2017
por ttb — última modificação 20/09/2017 08h55
Dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, proposto pelo Vereador Amaury Braz de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h51
De autoria do vereador Eliseu Reis da Cosa, que Assegura o Pagamento de Meia Entrada aos Idosos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/34/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h41
De autoria do vereador Eliseu Reis da Costa, autorizando o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Pesquisas e Custos.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 29/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 15h07
Da mesa Diretora, que dispõe sobre o Plano de Cargos, de Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.495, de 24 de maio de 2017
por ttb — última modificação 29/05/2017 08h56
Concede subvenção sociais, em caráter de complementação, no exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo PDF document Lei nº 4.348, 25 março de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h20
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a anuir na doação de área urbana que lhe é feita e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei n° 3.925, de 7 de abril de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h08
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 4.031, de 14 de julho de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h36
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal à empresa Pontal Química Indústria, Comércio e Representação Ltda. e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
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