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Arquivo Lei n° 4.879, de 15 de Fevereiro de 2022.
por ttb — última modificação 09/03/2022 14h37
De autoria do Vereador Junior Macedo. Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana - UAI
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 5.227 de 27 de Fevereiro de 2024.
por ttb — última modificação 20/03/2024 15h32
Autoriza doação de imóvel do património municipal a ADUFU Seção Sindical, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 4.520, de 14 de setembro de 2017
por ttb — última modificação 02/10/2017 14h27
Institui no Município de Ituiutaba a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 14h36
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.742, de 29 de Julho de 2020
por ttb — última modificação 18/08/2020 13h19
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.741, de 20 de Julho de 2020
por ttb — última modificação 05/08/2020 08h49
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.738, de 20 de Julho de 2020
por ttb — última modificação 05/08/2020 08h41
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.737, de 20 de Julho de 2020
por ttb — última modificação 05/08/2020 08h40
Autoriza a assinar convênio e concede auxílio no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 1.943, de 27 de junho de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h03
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio municipal à Paróquia São José e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.926, de 19 de março de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h16
Reajusta ajuda financeira a Juízes e Promotores para pagamento dos aluguéis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
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