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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/34/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 10h44
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Obras Sociais Nosso Lar do Grupo Espírita André Luiz, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.080, de 22 de junho de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h38
Autoriza o Poder Executivo a conceder redução do foro e do laudêmio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.560, de 8 de novembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h24
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.630, de 25 de agosto de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h02
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.958, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h29
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.105, de 6 de janeiro de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h14
Desafeta de sua destinação áreas localizadas no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.290, de 2 de junho de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h56
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Capítulo União de Ituiutaba nº 224 para Ordem Demolay.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.274, de 5 de fevereiro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h14
Desafeta de sua destinação de área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.358, de 30 de novembro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 15h09
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação dos Deficientes Visuais de Ituiutaba e Região - ADVIR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 4.395, de 16 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h58
Autoriza o Poder Executivo, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentarias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
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