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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 139/2024
por ttb — última modificação 20/12/2024 14h50
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências Aprovado 12-12-2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2006
por ttb — última modificação 07/02/2017 14h12
Que declara de utilidade pública o Grupo de Apoio Amor Exigente e dá outras providências, de autoria do vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/70/2018
por ttb — última modificação 07/12/2018 10h41
De autoria do vereador Jorge Silva Araújo, institui o "Selo Cidade Linda" no âmbito do Municipio de Ituiutaba, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PROJETO DE LEI CM/20/2025
por ttb — última modificação 27/03/2025 15h58
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/14/2025
por ttb — última modificação 11/03/2025 13h40
Institui a Politica Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 4.177, de 28 de novembro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h13
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Frig"West- Frigorífico Ltda e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/56/2017
por ttb — última modificação 05/07/2017 16h48
Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Ituiutaba e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.045, de 16 de dezembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h22
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.357, de 30 de junho de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 08h54
Declara de utilidade pública Associações Amigos de Bairros. Vila Platina, Bairro São José e Satélite Andradina.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.539, de 29 de agosto de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h16
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
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