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Arquivo Lei nº 2.639, de 25 de setembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h28
Dispõe sobre o Quadro Permanente da Prefeitura, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.612, de 17 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h15
Cria Centro Integrado Municipal de Educação, dá-lhe denominação e dá outras providências. Sarah Féres Silveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.955, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h23
Concede isenção de tributos municipais à empresa Frigorífico Diamante do Pontal Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.353, de 6 de outubro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h55
Desafeta de sua destinação de praça pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/33/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 15h07
Que isenta do pagamento de tributos as instituições que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 15h40
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 09h30
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta apresentada pelo prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 16h05
Que autoriza doação de Imóvel do patrimônio municipal ao HEMOMINAS e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.582, de 06 de Julho de 2018
por ttb — última modificação 23/07/2018 14h53
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.625, de 28 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 16h13
Estima a Receita. Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
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