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Arquivo Lei nº 2.311, de 7 de novembro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 10h42
Autoriza doação de terreno do patrimônio Municipal à Paróquia de São José e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.284, de 16 de maio de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 09h22
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.635, de 12 de setembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h10
Altera a estrutura da Caixa de Aposentadoria de Servidores Municipais de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.687, de 26 de abril de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h38
Altera a incidência de percentual, relativo a gratificação dos Músicos da Banda e do Coral Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.846, de 18 de fevereiro de 1992
por ttb — última modificação 02/08/2016 17h14
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.988, de 15 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h45
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.223, de 11 de março de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h27
Autoriza concessão de descontos e outras vantagens para quitação de débitos tributários e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.223, de 11 de março de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h16
Autoriza concessão de descontos ou outras vantagens para quitação de débitos tributários e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 14h34
De autoria do Executivo Municipal, que concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 14h27
De autoria do Executivo Municipal, que autoriza doação do patrimônio municipal a J. P. Gráfica & Editora LTDA - EPP, e da outras providencias.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
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