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Arquivo Lei nº 456, de 14 de maio de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 10h46
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamentos de impostos e taxas, no corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 3.508, de 30 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h20
Institui o sistema de plantão na Unidade Mista de Saúde Pelina Novais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.620, de 13 de junho de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h17
Desafeta de sua destinação logradouro público que menciona e dá outras providências. Rua Lázara Carvalho Vilela.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.719, de 19 de novembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h59
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Obras Assistenciais Centro Espírita Redenção e Recuperação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.712, de 20 de outubro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h45
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Realização da decoração natalina de 2004.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.768, de 8 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h30
Autoriza a concessão ao pessoal da Administração Municipal o abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.900, de 12 de dezembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h07
Autoriza a concessão ao pessoal da administração municipal o abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/37/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 13h24
Que autoriza doação de imóvel à empresa Indústria de Plástico Pontal Ltda. proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 135, de 25 de junho de 2015
por ttb — última modificação 20/09/2016 13h02
Autoriza concessão de benefícios para pagamento do ISSQN, decorrente de decisão judicial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.676, de 27 de Setembro de 2019
por ttb — última modificação 17/10/2019 10h23
Declara de utilidade pública o Lar Idoso Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
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