Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.229, de 12 de junho de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h07
Autoriza despesas correntes relativas ao exercício de 1967 e abre crédito especial para ocorrer às mencionadas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.812, de 25 de maio de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 13h57
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria, Serlar - Serralheria e Estrutura Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei n° 4.146, de 26 de abril de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h29
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referencias regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 68/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 14h02
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 24/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 14h03
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2008, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 10h48
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal à empresa Pontal Química Indústria, Comércio e Representação Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 12h42
Que aprova o Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 610, de 30 de novembro de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 17h24
Autoriza o início das obras do novo serviço de abastecimento de água à cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 3.502, de 25 de outubro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h07
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Ação Feminina de Assistência Social da Guarnição de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.561, de 4 de setembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h30
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 494 495 496 [497] 498 499 500 ... 1129