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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 89/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 17h37
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 89/2021, Revoga a Lei n° 4.798, de 02 de junho de 2021. Aprovada na reunião do dia 28/10/2021.
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Arquivo Lei nº 310, de 8 de março de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h29
Revoga o art. 4ª da Lei nº 223, de 7 de setembro de 1953.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 131/2023
por ttb — última modificação 13/09/2023 16h59
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 131/2023 Altera as disposições da Lei 4.891 de 17 de março de 2022 e dá outras providências. Aprovado 22-08-2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 4.530, de 24 de novembro de 2017
por ttb — última modificação 07/12/2017 08h49
Publicada no Diário Oficial Eletrônico em, 06 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Ituiutaba, no que se trata a Lei 8.080/2012/CNS e o Art. 99, Item II da Lei Orgânica do Município, e revoga a Lei nº 3.791, de 05 de Abril de 2006, e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 3.258, de 13 de outubro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h59
Modifica a redação da alínea b do Artigo 3º da Lei 2714, de 19 de julho de 1990, modificada pelo art. 1º da Lei nº 3197, de 21 de maio de 1996.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 141/2023
por ttb — última modificação 27/09/2023 14h02
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 141/2023 Altera as disposições da Lei 4.795 de 12 de maio de 2021 e dá outras providencias. Aprovado 25/09/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 5.359 de 04 de Novembro de 2024
por ttb — última modificação 18/11/2024 16h46
Lei nº 5.359 de 04 de Novembro de 2024 Altera Lei n 4732 de 16 de julho de 2020 no anexo tabela de valores das diarias de viagens definidos em ato normativo
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 2.948, de 29 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h11
Altera redação do inciso IV, acrescentado pela Lei nº 2844, de 10 de fevereiro de 1992, ao Art. 12 da Lei nº 2753, de 17 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 09/2023
por ttb — última modificação 27/09/2023 14h10
De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Complementar CM 09/2023 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado 25/09/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2018
por ttb — última modificação 10/05/2018 10h25
Revoga a Lei Municipal n° 4.320, de 05 de dezembro de 2014
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
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