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Arquivo PDF document Lei nº 4.189, de 09 de abril de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h07
Autoriza o Município a custear aluguel residencial de instrutores do Tiro de Guerra 11.002, desta cidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 67/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 13h58
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 66/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 13h54
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.207, de 6 de agosto de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h09
Isenta do pagamento de Tributos o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.276, de 5 de fevereiro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h17
Isenta o pagamento de tributos o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.337, de 27 de maio de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h11
Autoriza despesas com a comemoração dos 500 anos de descobrimento do Brasil e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.324, de 6 de abril de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h36
Cancela Adesão ao PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.467, de 24 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h37
Desafeta de sua destinação de via pública e área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.456, de 25 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h56
Isenta o Clube Social Leão XIII, do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.589, de 30 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h36
Dispõe sobre a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
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