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Arquivo Lei nº 1.877, de 26 de maio de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h39
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.228, de 21 de março de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 10h32
Suspende cobrança, de táxis, da Taxa de Ocupação do Solo, nesta cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.381, de 1 de dezembro de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 10h11
Declara de utilidade pública a Associação Profissional dos Trabalhadores Rodoviários de Ituiutaba, Santa Vitória e Capinópolis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.336, de 13 de março de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h45
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.821, de 3 de outubro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h17
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.877, de 16 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h07
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.961, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h34
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.279, de 4 de março de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h25
Dispõe de reservas de assentos em espaços culturais salas de projeção e transportes coletivos em Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 772, de 20 de junho de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 13h12
Isenta Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG - dos tributos municipais, por 10 dias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo LEI N. 5.416, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 21/01/2025 13h52
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
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