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Arquivo Lei nº 3.812, de 1º de agosto de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h29
Declara de utilidade pública a Casa Espírita de São Bento e Mariana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.834, de 24 de janeiro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h31
Consolida a legislação sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e o Adolescente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Emenda à Lei Orgânica CM/01/2016
por ttb — última modificação 07/11/2016 14h45
De autoria de 1/3 dos vereadores da Câmara, que modifica o inciso XVI, art.62, da Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 09h24
Proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela, que declara de utilidade pública a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba- AVCCI.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/07/2002
por ttb — última modificação 22/03/2017 15h43
Que regulamenta a prestação de Assistência judiciária pelo Município e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 62/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 13h34
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/56/1998
por ttb — última modificação 28/06/2017 15h47
Do vereador Eliseu Reis da Costa, mudando a denominação da Rua São Paulo, no Bairro Universitário, para Rua Joaquim Martins de Faria.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/1998
por ttb — última modificação 28/06/2017 15h13
Que autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 4.355, 22 maio de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h23
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 4.343, 04 março de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h18
Institui adicional de função de Coordenador da Unidade de Cadastramento ( UMC) do Município de Ituiutaba junto ao INCRA e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
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