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Arquivo Lei nº 3.488, de 9 de julho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h54
Autoriza doação de imóveis à Associação de Professores Públicos de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.444, de 08 de janeiro de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h20
Dispõe sobre subsídios dos vereadores para legislatura posterior, seus créditos de fixação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.568, de 19 de novembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h50
Autoriza abertura de créditos especial para a distribuição de cestas de alimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.604, de 4 de abril de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h41
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Comunitária Ituiutabana de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/83/2019
por ttb — última modificação 05/12/2019 10h46
Concede ajuda financeira nos exercício de 2019 e 2020, no importe de R$ 402.442,80 a APAE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/1999
por ttb — última modificação 11/05/2017 09h03
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel da União Federal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Razões do Veto à Proposição de Lei CM/3644/2001
por ttb — última modificação 07/04/2017 09h30
Que dispõe sobre concessão de ajuda financeira no exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/07/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 13h24
Que isenta do pagamento de tributos entidades que menciona e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/62/2003
por ttb — última modificação 08/03/2017 15h35
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 115/2021
por ttb — última modificação 20/12/2021 15h40
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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