Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 36/2023
por ttb — última modificação 24/04/2023 14h46
Altera as disposições da Lei 4.890 de 17 de março de 2022 e dá outras providências. Art. 1° O artigo 12 da lei 4.890, de 17 de março de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 12 O Conselho Gestor é órgão de caráter deliberativo e será composto por representantes de entidades públicas e privadas, bem como de segmentos da sociedade ligados à área de habitação, tendo como garantia o princípio democrático de escolha de seus representantes e a proporção de % (um quarto) das vagas aos representantes de movimentos populares.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 5.380 de 27 de Novembro de 2024
por ttb — última modificação 05/12/2024 11h12
A Prefeita de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Ituiutaba, aprovou, e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica instituída por esta Lei a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF), de existência digital, emitida e armazenada eletronicamente em programa de computador da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, de preenchimento obrigatório para as instituições financeiras e equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central - BACEN, e para as demais Pessoas Jurídicas obrigadas a utilizar o Plano de Contas das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF, que estejam estabelecidas no território do Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 4.721, de 24 de abril de 2020
por ttb — última modificação 05/05/2020 13h15
Concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 152/2024
por ttb — última modificação 29/10/2024 09h27
Acrescenta os artigos 16-A, 16-B e 16-C na Lei Municipal nº 4.289, de 24 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do Estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município, denominado “Área Azul”, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 45/2021
por ttb — última modificação 14/07/2021 14h22
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 45/2021. Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências, Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$900.000,00(novecentos mil reais). Aprovado em reunião 2º turno 12/07/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 87/2023
por ttb — última modificação 12/07/2023 15h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 87/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 727, de 11 de janeiro de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores André Vilela, Pedro Donizete, Roberto Soares e Yata.Aprovado na reunião do dia 10/07/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 5.534 de 09 de Setembro de 2025
por ttb — última modificação 20/10/2025 11h26
Dispõem sobre as Gratificações dos servidores da Administração Pública Direta do Município de Ituiutaba, e dá outras providências. Art 1º Ficam unificadas as normas que disciplinam as funções gratificadas dos servidores da Administração Pública do Município de Ituiutaba, do inciso II do art. 100 e do § 1º do art. 104 da Lei Complementar nº 182, de 10 de novembro de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 66/2023.
por ttb — última modificação 21/06/2023 16h52
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 66/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Lar Idoso Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 462, de 09 de janeiro de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda ´parlamentar impositiva do vereador Vilsomar Paixão. Aprovado na reunião do dia 19/06/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 4.711, de 19 de Fevereiro de 2020
por ttb — última modificação 02/03/2020 13h24
Recompõem os valores de vencimentos e proventos de Aposentaria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 12/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 12h01
Que concede ajuda financeira a entidades relacionadas ao esporte e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 504 505 506 [507] 508 509 510 ... 1117