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Arquivo Lei nº 1.630, de 20 de março de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h03
Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar o Centro de Tratoristas de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 4.498, de 01 de junho de 2017
por ttb — última modificação 08/06/2017 08h41
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ituiutaba- COMMAI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.395, de 16 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 17h07
Autoriza o Poder Executivo, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentarias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/03/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h04
Da Mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h02
Que autoriza a transferência de recursos financeiros à entidade que menciona, a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h54
Que autoriza concessão de subvenções, abertura de créditos especiais, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo 02- Oficio 01-2024 abaixo Assinado buscando o desarquivamento e a devolução do projeto de Lei CM 22-2024
por ttb — última modificação 04/12/2024 10h28
Localizado em Sobre a Câmara / Correspondências recebidas / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.275 de 10 de Maio de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 16h01
Autoriza abertura de crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretaria Municipal de Administração e Recurso Humano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.272 de 10 de Maio de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h58
Autoriza abertura de crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.266 de 24 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h51
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional para acobertar despesas Associação Circuito Turístico - IGR- Rota Triângulo
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
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