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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/2017
por ttb — última modificação 24/05/2017 09h55
Concede subvenções sociais, em caráter de complementação, no exercício de 2017 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/32/2018
por ttb — última modificação 05/07/2018 13h58
Dispõe sobre a concessão de gratificação pelo exercício de trabalho em condições de insalubridade ou de periculosidade no Município de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 14h46
Que autoriza o Município a contratar com o Ministério das Cidades - Programa PRÓ - TRANSPORTE, operação com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.131, de 12 de maio de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 16h25
Faz doação de terreno do patrimônio municipal ao Lions Clube de Ituiutaba Centro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.202, de 14 de julho de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 12h32
Faz doação de terreno no patrimônio municipal à Stylar Móveis e Esquadrias Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.239, de 26 de junho de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 13h36
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal do Estado de Minas Gerais para edificação de prédio escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.325, de 11 de dezembro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 12h49
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira ao Grupo Folclórico Os Catireiros de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.733, de 28 de setembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h06
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Serviço Social da Indústria - SESI - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.868, de 7 de maio de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h51
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Grupo Espírita Paulo Tarso e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.857, de 3 de abril de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h26
Autoriza a doação de faixa de terreno à Igreja do Nazareno no Brasil - Distrito de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
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