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Arquivo Proposições de Lei CM/3333-1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 14h54
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que dispõe sobre serviço de Moto-Táxi e Moto- entrega no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Proposições
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/23/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 14h55
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.134, de 27 de março de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h22
Autoriza a transferência de recursos financeiros á entidade que menciona, a abertura de crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei nº 4.779, de 03 de Março de 2021
por ttb — última modificação 02/04/2021 17h02
Dispõe sobre a caracterização de celebrações religiosas como atividades essenciais no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei nº 4.232, de 09 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h46
Concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências. Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 3.485, de 9 julho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h37
Autoriza parcelamentos especiais de débitos expressivos e dá outras providências. À efetuar parcelamentos especiais a devedores da Fazenda Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.575, de 17 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h03
Autoriza remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria nas condições que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.731, de 27 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h29
Isenta o MECA - Movimento Experimental de Cultura do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.775, de 26 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h51
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 473, de 2 de dezembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 14h05
Autoriza pagamento de subvenção extraordinária ao Colégio São José, desta cidade, para instalação do segundo ciclo do curso secundário.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
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