Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 13h31
Que declara de utilidade pública a Casa Espírita de São Bento e Mariana e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 13h39
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Razões do Veto à Proposição de Lei CM/3646/2001
por ttb — última modificação 07/04/2017 09h32
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/59/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 15h38
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutabana Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/006/2017
por ttb — última modificação 09/11/2017 16h14
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis complementares
Arquivo Lei nº 4.529, de 17 de outubro de 2017
por ttb — última modificação 24/10/2017 15h33
Consolida a legislação sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 1.892, de 21 de agosto de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 15h30
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de subvenção ao MORA Movimento de Revelações Artísticas, de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.144, de 25 de junho de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 17h07
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de bolsas de estudos referente ao ano letivo de 1981.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.272, de 27 de fevereiro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 08h49
Autoriza doação de terreno do patrimônio municipal à Creche Espírita Pouso do Amanhecer, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.895, de 15 de setembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 12h55
Isenta o Lar Espírita Maria José Fratari do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 516 517 518 [519] 520 521 522 ... 1129