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Arquivo Lei Complementar nº 32, de 15 de julho de 1999
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h40
Cria cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 1.089, de 27 de janeiro de 1967
por ttb — última modificação 08/09/2016 13h57
Abre crédito especial completar o pagamento das despesas realizadas em 1966, com a construção do Matadouro Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.615, de 28 de novembro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h15
Declara de utilidade pública programa radiofônico que menciona, e dá outras providências. Cancella em Tempo de Integração.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 2.819, de 24 de setembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h14
Autoriza a Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba a conceder antecipação salarial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/098/2017
por ttb — última modificação 07/12/2017 09h34
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Fundação Espirita Jerônimo Mendonça dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n°4.025, de 11 de fevereiro de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h33
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba, destinado ao Projeto Zona Azul.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 2.455, de 30 de setembro de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 13h10
Autoriza doação de imóvel a União Federal - Tribunal Regional do Trabalho , 3ª Região - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Emenda Modificativa CM 01-2022 Projeto de lei CM 03-2022
por ttb — última modificação 24/03/2023 11h16
Dispõe sobre a exigência de se transmitir ao vivo via internet a realização das licitações.
Localizado em Leis / … / 2022 / Emendas Modificativas
Arquivo Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991
por ttb — última modificação 15/09/2016 15h42
Institui a Política de Pessoal do Município de Ituiutaba, fixa as suas diretrizes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 1.241, de 29 de agosto de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h24
Autoriza despesas concorrentes relativas a exercícios financeiros a autoriza abertura de crédito especial para ocorrer as mesmas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
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