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Arquivo Lei nº 1.636, de 3 de maio de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h28
Autoriza abertura de crédito especial à Superintendência Municipal de Estradas de Rodagem - SUMER - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei n° 380, de 27 de novembro de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 16h53
Revoga as Leis ns. 248 e 336, de 30 de novembro de 1953 e de 21 de novembro de 1955, respectivamente, e anula dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/69/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 14h33
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 13h39
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências, Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba - SIPRI, para realização da XXXIV EXPOPEC.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 22/2020
por ttb — última modificação 16/07/2020 16h02
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/64/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 15h07
Que cria o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 40/2008
por ttb — última modificação 30/01/2017 17h10
Que define as atribuições dos cargos de provimento efetivo da Administração Direta Municipal, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 35/2024
por ttb — última modificação 02/05/2024 16h39
Altera as disposições da Lei 4502 de 14 de junho de 2017 e dá outras providências. Art. 1º O artigo 4º da Lei 4.502 de 14 junho de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º Aos agentes de operação e fiscalização de trânsito e transporte da ativa será assegurado, a titulo de indenização para aquisição de fardamento necessário ao desempenho de suas funções, o pagamento de abono em quatro parcelas anuais, cada qual correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário referência do Agente de Operações e Fiscalização de Trânsito e Transporte.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 4.608, de 14 de novembro de 2018
por ttb — última modificação 07/12/2018 10h48
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, institui a "Semana Municipal de Combate ao Diabetes".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei nº 3.387, de 24 de fevereiro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h24
Declara de Utilidade Pública entidade que menciona. Associação dos Moradores do Conjunto Lagoa Azul II - AMOCLAZ II.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
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