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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 40/2008
por ttb — última modificação 30/01/2017 17h10
Que define as atribuições dos cargos de provimento efetivo da Administração Direta Municipal, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei n° 4.608, de 14 de novembro de 2018
por ttb — última modificação 07/12/2018 10h48
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, institui a "Semana Municipal de Combate ao Diabetes".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei nº 3.387, de 24 de fevereiro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h24
Declara de Utilidade Pública entidade que menciona. Associação dos Moradores do Conjunto Lagoa Azul II - AMOCLAZ II.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.774, de 26 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h48
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.942, de 27 de junho de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h00
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira a Diretório Acadêmicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.410, de 20 de março de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 09h43
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Cincinato Lourenço Freire, entre os Bairros Universitário e Ipiranga.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.706, de 2 de julho de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h08
Desafeta de sua destinação de uso para equipamentos comunitários a área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 3.314, de 14 de dezembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h33
Concede bolsa de estudos a alunos carentes oriundos do Curso Pré- Vestibular Prevest e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 404, de 7 de agosto de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h31
Autoriza o Convênio do Município a contribuir com auxílio para o aluguel de um prédio para Sociedade Cooperativa Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 3.409, de 24 de agosto de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h39
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Comunidade Terapêutica "Um Novo Caminho"e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
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