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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/92/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 15h48
Que autoriza edificação de moradia popular com recursos do orçamento público e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 15h06
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Lar Espirita Maria José Fratari edá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.950, de 29 de agosto de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h19
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Cerâmica Triângulo Indústria e Comércio Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.607, de 4 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h06
Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e o PRÓ-HABITAÇÃO.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 3.200, de 28 de junho de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h54
Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona e dá outras providências, Paróquia São José de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.275, de 5 de fevereiro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h15
Autoriza o Município a firmar convênio com bancos da praça para recebimentos de tributos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.356, de 12 de novembro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 15h02
Autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.336, de 26 de maio de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h10
Cria e dispõe o estacionamento rotativo de veículos denominado Zona Azul na área central da cidade de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h28
Da Mesa Diretora recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/1998
por ttb — última modificação 28/06/2017 15h27
Que fixa a pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
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