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Arquivo Lei nº 3.629, de 14 de agosto de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h34
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Bolsa de Estudos concedida à servidora Renata Costa Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N. 191, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 21/01/2025 13h21
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos efetivos dos servidores da prefeitura municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2024
Arquivo PROJETO DE LEI CM/15/2025
por ttb — última modificação 11/03/2025 13h42
Concede subvenção paras as entidades filantrópicas conveniadas a Secretaria de Saúde do Município de Ituiutaba, até o final do exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 4.084 de 13 de maio de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 15h27
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 2.101, de 30 de outubro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 15h50
Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos da Administração Municipal de Esportes, para o triênio de 1982-1983-1984.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.085, de 20 de agosto de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h57
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal à Associação Profissional dos Contabilistas de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.073, de 20 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h22
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com o Banco Nacional da Habitação BNH e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.358, de 2 de julho de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 08h57
Concede subvenção à Associação de Orientadores Educacionais de Minas Gerais, Diretoria Regional nº 8, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 3.073, de 13 de setembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h45
Dá denominação ao posto municipal de saúde que menciona, Posto Municipal de Saúde Dr. José Maria de Castro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.060, de 1 de julho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h02
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito de financiamento com instituição bancária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
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