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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/67/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 14h05
Que isenta a União Federal do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.480, de 15 de março de 2017
por ttb — última modificação 17/03/2017 15h17
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 09h15
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/2017
por ttb — última modificação 08/03/2017 16h20
Que concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE , proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 15h57
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Liga Ituiutabana de Futebol e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 15h12
Que autoriza abertura abertura de crédito especial destinado ao pagamento à FEIT- Fundação Educacional de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.450, de 9 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 20/09/2016 16h28
Autoriza o Poder Executivo a realizar, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 2.084, de 20 de agosto de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h55
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal de Ituiutaba à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.271, de 27 de fevereiro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 08h45
Autoriza doação de terreno do patrimônio público municipal à sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.371, de 05 de setembro de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 09h36
Dá denominação as vias públicas que menciona, Rua São Vicente de Paulo e Rua Santa Rita de Cássia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
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