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Arquivo Lei nº 3.122, de 24 de abril de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h12
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário dos Pequenos Proprietários Rurais, Arrendatários e Meeiros da Fazenda São Lourenço.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.326, de 12 de abril de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h43
Dá denominação a estrada municipal que menciona e dá outras providências. Estrada Municipal MI-025 João Flauzino Franco.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 398, de 20 de julho de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h17
Autoriza a construção de m stand para o Tiro de Guerra nº 58, abre crédito especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 3.495, de 25 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h50
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para o quadriênio 2002-2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.742, de 18 de maio de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h47
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.799, de 25 de maio de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h23
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.896, de 30 de novembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h06
Declara de utilidade pública a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba - ALAMI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h23
Que dispõe sobre a Instituição do Projeto "Mãos que Criam" e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 13h41
Que consolida a legislação referente ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 10h54
Que autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
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